A Igualdade de Género é assunto de extrema importância, debatido a nível global, afeta todos os países do Mundo, tema de debates, colóquios, agendas nacionais e internacionais. A definição de igualdade no dicionário espelha o objetivo de todas as reflexões elaboradas acerca do tema: “o princípio de organização social segundo o qual todos os indivíduos devem ter os mesmos direitos, deveres, privilégios e oportunidades.”. Contudo, desde os primórdios da Humanidade, que as desigualdades com base no género ocorrem, afetando sobretudo as mulheres: consideradas inferiores, menos capazes, fracas.
Focando-nos na discriminação da mulher, tanto a nível social como em termos de direitos políticos, encontramos relatos aterradores e muito claros ao longo do percurso da História. Nas civilizações clássicas, dadas como exemplos supremos de cultura, descobrimos a democracia ateniense, que não considerava as mulheres cidadãs. Elas tinham uma posição de inferioridade social em relação aos homens, dedicavam-se às tarefas domésticas, ao cuidado dos maridos e à criação dos filhos. As mulheres eram obrigadas a ser subservientes aos seus cônjuges e a prestar-lhes total fidelidade. Eram proibidas de conviver com indivíduos do sexo oposto, excetuando os seus parentes, após o casamento.
Na Idade Média, a situação das mulheres não era melhor. Poucas sabiam ler ou escrever, no entanto, todas sabiam cozinhar, costurar e cuidar da casa. As mulheres do povo trabalhavam na agricultura, tecelagem e contribuíam para subsistência da família.
Na Idade Moderna, com o capitalismo, a mulher começa a ter pequenas conquistas: desempenhava um papel crucial na economia familiar, auxiliando o marido nos negócios e empregando-se no serviço doméstico e nas oficinas têxteis. As mulheres pertencentes à aristocracia obtiveram igualmente direitos: administravam a casa e conquistaram o “direito” de discutir com os seus maridos assuntos como a filosofia e a literatura. Contudo, há retrocessos: registou-se um aumento do número de prostitutas, devido ao alastrar da pobreza.
Na Idade Contemporânea, foram conquistados os maiores direitos para a mulher. Em 1893, a Nova Zelândia foi o primeiro país do Mundo a dar o direito de voto às mulheres, graças ao movimento liderado por Kate Sheppard.
Em 1945, a igualdade de direitos entre homens e mulheres é reconhecida na Carta das Nações Unidas. A pílula contracetiva, que surgiu no início da década de 60, do século XX, originou a revolução dos hábitos sexuais e permitiu à mulher gerir a sua vida sexual e controlar o número de filhos. Devido à 1.ª Guerra Mundial, a mulher começou a trabalhar em empregos até então ocupados pelos homens.
Não obstante as conquistas já efetuadas, a desigualdade de género prevalece, sendo mais visível nos países em vias de desenvolvimento, onde a igualdade é uma utopia. Em pleno século XXI muitos países continuam a recusar os direitos à sua população feminina.
No domínio religioso, a mulher desempenha um papel de subalternidade face ao homem. Esta ideia está expressa na Bíblia, no Corão, em todos os textos religiosos que fundamentam as religiões. Os casos mais flagrantes de desrespeito são os do Hinduísmo e do Islamismo, sobretudo o fundamentalista. O primeiro é a religião mais praticada na Índia, as mulheres indianas estão no topo das estatísticas mundiais em termos de prostituição, assassinato, abuso de raparigas menores, mulheres vendidas como escravas e vítimas do vírus da SIDA.
Na religião islâmica, mais grave na vertente fundamentalista, considera-se a mulher um mero “objeto”. São chocantes os comportamentos: o homem pode bater na mulher, a poligamia é aceite, as mulheres estão proibidas de liderar e só se podem casar com autorização do pai. São consideradas “imperfeitas”, tanto em termos de mente como de testemunho, e não podem recusar ter relações sexuais com os seus maridos. No Ocidente é considerado violação, para os muçulmanos, é simplesmente um direito.
Para alcançarmos a igualdade de género, algo que deveria estar assegurado, há muito a ser feito. Homens ou mulheres somos, todos, seres humanos.
Em Portugal, há mais mulheres licenciadas que homens. Não obstante, os homens ganham mais 17,8% do que as mulheres pelo mesmo trabalho e no mesmo período de tempo.
No campo da violência exercida sobre o sexo feminino, os dados são aflitivos. Segundo a OMS, estima-se que 35% das mulheres em todo o mundo já tenham sofrido qualquer tipo de violência sexual por parte do companheiro ou por parte dum desconhecido. Em Nova Deli, 92% das mulheres afirmam ter sido vítimas de violência sexual em espaços públicos.
Toda esta desigualdade de géneros a que assistimos assenta em crenças, ideias, valores religiosos, sociais e políticos, atividades laborais discriminatórias e desigualdade salarial entre homens e mulheres, designadamente no mundo empresarial. Este problema cultural persiste. Sobretudo nos dois últimos séculos, várias organizações têm feito o possível e o impossível para o combater: desenvolvem ações de antidiscriminação e de política afirmativa quanto à igualdade de género. Destacamos a Organização das Nações Unidas e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que defende que «todas as crianças tenham iguais oportunidades para desenvolverem os seus talentos».
Dia 1 de janeiro de 2018, entrou em vigor, na Islândia, a primeira lei que proíbe que se paguem montantes inferiores às mulheres que ocupem o mesmo cargo e desempenhem as mesmas funções que um homem; as empresas que empreguem 25 ou mais trabalhadores ficam sujeitas a multas se não praticarem a igualdade de salários. Este é um dos fatores que leva a Islândia a ser, pelo oitavo ano consecutivo, o melhor país do mundo para as mulheres.
A transformação e desconstrução das representações sociais acerca da mulher e do homem são um processo urgente, ainda que lento. É crucial desconstruir os estereótipos sociais, que desenham o homem como sendo forte, viril, desprovido de quaisquer sentimentos ou emoções, racional, e a mulher como um ser fraco, sentimental, tomada pelas emoções.
Como findar estes abusos e discriminações baseadas no género? O processo passa pela educação, sendo que o sistema educativo se estrutura, também, como um espaço sensível e privilegiado no âmbito das questões do género, desde o ensino pré-primário até à universidade e à formação profissional. Assim, é necessário educar as crianças a respeitarem todo e qualquer ser humano, independentemente de fatores arbitrários, tal como o género.
Em conclusão, nunca devemos deixar de lutar por um mundo mais igualitário. Como raparigas, futuras mulheres e, acima de tudo, seres humanos, merecemos habitar num lugar justo, com igualdade em todas as áreas da vivência humana. Lutamos pela concretização de uma utopia pintada nos desejos de todas as mulheres que foram presas, torturadas, até mortas, por defenderem os seus direitos.
Rita Simões - Sofia Lopes | 11.º F
O Broas