Violência doméstica e no namoro: da sensibilização à ação!
Reportagem - Parlamento dos jovens - Ensino Básico
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| https://jovens.parlamento.pt/ |
Manhã cedo, aguardei, com os senhores deputados e a Professora, a chegada do táxi do senhor Rui, para fazer a viagem até ao Auditório do Fórum Cultural de Ermesinde, na rua Fábrica da Cerâmica, local onde estiveram presentes os deputados das 17 escolas eleitas dos círculos eleitorais de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, para, através de Videoconferência, participar na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens, do Ensino Básico.
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| Foto: Gonçalo Machado |
Ao todo, para esta Sessão Nacional, os deputados estiveram distribuídos por 15 locais diferentes do território português e dois fora do país: o Cycle d’Orientation des Grandes Communes, na Suíça e a Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, em África.
A Mesa funcionou na Assembleia da República e os seus quatro membros: Sebastião Silva, dos Açores, no lugar de Presidente; David Gomes, de Leiria, no cargo de Vice-Presidente; Mafalda Candal, do Porto, e Eduarda Oliveira, de Aveiro, nas funções de secretárias da Mesa. Geriram, o que não foi fácil, todos os trabalhos e momentos desta peculiar, e esperemos que única, Sessão Nacional atinente à 25.ª edição do Parlamento dos Jovens, embora sejam já 26 anos deste projeto de extrema importância pedagógica e cívica.
Entre os discursos de abertura, retive alguns excertos do que foi proferido pelo Secretário de Estado da Educação, Doutor João Costa, como seja: “Na escola, a cidadania constrói-se através da voz, dando voz aos alunos. Cada um traz a voz dos que representa!”; “Há dois chavões corrosivos à Democracia, um é [Eles são todos iguais!] e o outro é [Não estão lá a fazer nada!]” e “A exigência é o ingrediente principal em Democracia. A Assembleia é um espaço onde não há impossíveis!”
Sebastião Silva, Presidente da Mesa da Sessão Nacional, na “Casa da Palavra Dita e Escrita” e enquadrando este discurso declarou: “Não é por estarmos de máscara que a nossa voz vai deixar de se ouvir!”
Num segundo momento, deputados de todos os partidos com assento na Assembleia da República responderam às questões formuladas pelos círculos eleitorais e selecionadas através de votação eletrónica. Os deputados presentes foram: Joana Sá Pereira (PS), Alexandre Poço (PSD), Isabel Pires (BE), Mariana Silva (PEV), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Bebiana Cunha (PAN) e Alma Rivera (PCP).
As questões e as respostas foram muito interessantes!
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| Foto: António Mestre |
Numa análise das 22 medidas aprovadas e que os deputados à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens/Básico recomendam à Assembleia da República, podemos identificar 6 grandes tópicos:
1. Prevenção da Violência Doméstica e no Namoro (medidas 14 e 18);
2. Agilizar a denúncia de situações de Violência Doméstica e no Namoro (medidas 3 e 20)
3. Justiça mais célere para estes casos (medida 17);
4.Proteção e apoio à vítima (medidas 1 - 2 - 5 - 8 - 10 - 11 - 12 - 16 - 21 - 22);
5. Problematização sobre quem fica e quem deve sair de casa (medidas 4 - 5 - 15.);
6. Apoio e/ou acompanhamento psicológico ao agressor (medidas 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 13 - 15 - 19 - 22). As medidas são muito pertinentes, mas, se me é permitido, um pequeno reparo, talvez devessem investir mais na parte preventiva, trabalhar para que não aconteça.
A conferência de imprensa, por razões óbvias, não aconteceu. Eu, contudo, tinha preparada uma questão que aqui transcrevo:
"Estamos na fase final, assim o esperamos, de tempos muito difíceis e inimagináveis para nós. Todos fomos afetados com maior ou menor intensidade pela Covid-19. A nossa questão é a seguinte: No contexto de pandemia, quais foram as maiores dificuldades e alterações sofridas no exercício do poder legislativo?".
A resposta acabou por ser dada na intervenção dos deputados!
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| Foto: Gonçalo Machado |
Dei a palavra aos deputados da Escola e à Professora-Coordenadora, que assim se expressaram:
O Parlamento dos Jovens foi, desde o 7.º ano, um projeto ao qual me dediquei. Na 2.ª sessão distrital, em que estive presente, a COVID-19 era já preocupante, mas não se imaginava que impedisse a realização presencial de algumas sessões distritais e da Sessão Nacional. Vila Real ainda teve a sessão distrital presencial, que foi uma experiência magnífica, melhor ainda porque a Escola foi eleita, em 1.º lugar, para representar o Círculo Eleitoral de Vila Real na Sessão Nacional. A pandemia "alastrou", fomos para confinamento, mas mantive sempre a esperança de ir à AR. No entanto, a pandemia trocou-nos as voltas e este sonho não se concretizou.
Porém, fomos a Ermesinde, onde apesar de ser apenas um dia e de haver grandes mudanças que geraram expetativas, foi uma ótima experiência. O convívio, embora condicionado, o ambiente de colaboração, a responsabilidade partilhada de criar um bom documento para o Plenário, foram incríveis. Quero repetir esta experiência no Secundário, sabendo, de antemão, que dependerá de muito trabalho pessoal e coletivo.
António Pedro Correia Mestre - 9.º C | Aluno/Deputado
O Parlamento dos Jovens, adaptando-se às circunstâncias extraordinárias que enfrentamos, sofreu grandes alterações. Houve o inédito de este projeto se ter prolongado por dois anos letivos, quando a regra era um projeto por ano. Houve a realização de metade das sessões distritais terem sido online, o que não foi o caso da Sessão Distrital de Vila Real que teve, ainda, a oportunidade de ser presencial. Houve a Sessão Nacional, no dia 15 de junho, com grande diferenças, em comparação com as anteriores: os deputados eleitos não estavam na Assembleia da República, nem puderam estar todos juntos; as atividades não decorreram em dois dias, mas apenas num; ocorreu uma pré-votação das medidas aprovadas nos círculos eleitorais para agilizar os trabalhos e rentabilizar o menor espaço de tempo; não houve o momento cultural que encerrava os trabalhos ao fim do primeiro dia; não houve os múltiplos momentos de convívio, nem as refeições nos claustros ou refeitório da Assembleia da República; não houve o ir dormir à Pousada de Oeiras, junto ao mar; não se puderam ver os sorrisos francos e alegres, raios de sol que iluminam os rostos de quem os oferece e de quem os recebe;… É verdade! Foi muito diferente! Todavia, houve coisas que permaneceram iguais, ou ainda, ouso dizê-lo, mais fortes: a vontade inquebrantável e resiliente de fazer bem feito; a interiorização da importância do cargo e das funções desempenhadas; o cumprimento das regras instituídas e das decisões da Mesa; a disponibilidade para ouvir a voz do outro; a capacidade de debater ideias com civilidade e respeito; a abertura para estabelecer acordos; a sã irreverência e boa disposição… Vi, como muito positivo no domínio da Interculturalidade, o facto de dois dos porta-vozes eleitos falarem o Português do Brasil.
No regresso, no momento em que o táxi estacionava frente à Escola, ouvimos o Cristiano Ronaldo marcar o primeiro dos dois golos que marcou frente à seleção da Hungria.
Foi um dia PERFEITO!
Rosalina Sampaio - Coordenadora do Parlamento dos Jovens /Básico
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| Foto: Gonçalo Machado |
Antes de iniciarmos a viagem de regresso, captei mais algumas imagens, como a deste painel que está em frente ao Auditório. Todo trajeto foi acompanhado pelo relato do primeiro jogo da Seleção Portuguesa no Euro, o Portugal-Hungria, foi muito sofrimento, mas o final foi maravilhoso.
Viva a Democracia Portuguesa!
Viva a Seleção Portuguesa!
Gonçalo Machado - 9.º C | Aluno/Jornalista
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