De acordo com o artigo 7.º da Declaração dos Direitos do Homem, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei.” e a sociedade democrática atual apresenta a igualdade como um dos seus princípios, mas a realidade é bem diferente.

Se todos somos iguais perante a lei, os factos relatados nos meios de comunicação social refletem uma desigualdade notória.

A imagem em que surgem três peixes de tamanhos diferentes funciona como uma metáfora da igualdade que é negada a muitos. O peixe maior simboliza aqueles que têm mais poder e, por isso, tiram benefícios do mesmo a seu favor. Este peixe aproveita-se dos peixes mais pequenos (os menos poderosos) e, numa situação de conflito, quem vence é o maior.

A justiça deveria proteger todos de igual modo, mas estamos longe de alcançar este direito na sociedade contemporânea.

Infelizmente, a imagem mostra que o Mundo não é justo e que os mais poderosos prevalecem sempre.

De acordo com o artigo 2.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, “Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamadas na presente Declaração, sem distinção alguma.”

Por outras palavras, as diferenças físicas ou ideológicas da cada um não podem condicionar o direito que cada um tem de viver livremente.

Assim, na imagem, vemos uma multidão recheada de diferenças, mas todos com uma máscara igual. Esta máscara camufla a hipocrisia que caracteriza o que é defendido e depois o que acontece na realidade.

A confusão/indignação que um dos meninos mostra traduz essa dualidade que caracteriza a nossa sociedade: “Como é, então? É pra ser igual ou para ser diferente?”

Artigo 2.º - Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Nesta figura, observamos algumas mãos de diferentes cores e o Mundo ao alcance delas. A mensagem que esta figura transmite é que independentemente da nossa raça, cor, língua, religião, etc., todos nós temos de ser tratados com igualdade, sem haver discriminação.

Artigo 19.º - Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

Nesta figura, podemos observar um grupo de homens numa “Nova Comissão dos Direitos Humanos”. Um deles diz que, antes de apresentarem os trabalhos, os negros, os índios, as mulheres e os homossexuais devem falar ou então que se calem para sempre.

Por outras palavras, ele diz que só os homens de raça caucasiana podem dar a sua opinião sobre os Direitos Humanos, o que está errado.

Toda a gente, seja quem for, tem direito à liberdade de expressão!

Alunos do 10.º E

Fátima Campos | Professora de Português